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O “Comitê Gestor do IBS” – uma “entidade” em busca de enquadramento
As implicações e questionamentos sobre a criação do Comitê Gestor do IBS
há 2 dias
VICISSITUDES DA SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIAS – EXPECTATIVAS DO IBS
Ricardo Camargo dá sequência aos seus esudos tributários
2 de mar.
O Imposto sobre Bens e Serviços e a “extrafiscalidade”
O IBS e a "extrafiscalidade".
1 de fev.
O novo Imposto sobre Bens e Serviços como “unificador” dos impostos indiretos
A criação do Imposto sobre Bens e Serviços busca unificar tributos indiretos, reduzindo conflitos e dialogando com jurisprudência atual.
1 de jan.
TRIBUTAÇÃO LOCAL E FOMENTO ECONÔMICO EM PORTUGAL E NO BRASIL
Uma visão sobre Direito Tributário comparado, entre Brasil e Portugal.
1 de dez. de 2024
AS ELEIÇÕES NA VENEZUELA E AS CRUZADAS DA MORAL E DA LIBERDADE
A polêmica acerca da eleições na Venezuela, por Ricardo Camargo
20 de ago. de 2024
Reforma Tributária e as funções econômicas do Estado definidas no art. 174 da Constituição Federal
Ricardo Camargo discorre sobre a repercussão da reforma tributária nas funções econômica do Estado.
27 de mar. de 2024
GUERRAS, ESTADO MÍNIMO E REFUGIADOS
Palestra proferida por Ricardo Camargo no 26º Congresso do IBAP
5 de dez. de 2023
ARGENTINA ENCOSTA ABAIXO
A catástrofe anunciada na recente eleição da Argentina, na análise de Ricardo Camargo.
24 de nov. de 2023
Servidores Públicos Civis, as Forças Armadas e o Atentado de 8 de Janeiro
Advogados Públicos trazem uma reflexão sobre o que o Direito tem a dizer neste momento de crise política
13 de jan. de 2023
“DEUS-PÁTRIA-FAMÍLIA” E UMA BÍBLIA PECULIAR
A Guerra "Santa" dos zumbis, num cenário distópico. Ricardo Camargo
26 de out. de 2022
PERDAS DOS DIREITOS HUMANOS EM MAIO DE 2022
A perda Antonio Augusto Cançado Trindade como mais um prenúncio de várias catástrofes ligadas aos Direitos Humanos. Ricardo Camargo.
5 de jun. de 2022
A FUNÇÃO ECONÔMICA CONSTITUCIONAL DE “NORMATIZAÇÃO” E A “RESERVA DE MERCADO” AOS NACIONAIS NO BRASIL
A correlação entre os conceitos de Propriedade e Reserva de Mercado, nas palavras de Ricardo Camargo
16 de fev. de 2022
PARADOXOS DE RACHEL DE QUEIROZ A PARTIR DE “O QUINZE"
Ricardo Camargo analisa a obra de Rachel de Queiroz "O quinze"
5 de jan. de 2022
EM TORNO DA REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONAMA E DO PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA
- RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - Um dos assuntos que mais chamaram a atenção no segundo ano do Governo Bolsonaro foi a famosa reunião...
2 de jul. de 2021
FICÇÃO/MAGIA/RAZÃO – PARTILHANDO PERPLEXIDADES E INCERTEZAS – GLOSAS A HARARI E EDGAR MORIN
Uma visão comparativa do imaginário coletivo e o universo da ciência e da razão, por Ricardo Camargo.
12 de fev. de 2021
FASCISMO COMO “INJÚRIA” E O ESPANCAMENTO NO CARREFOUR
Ricardo Camargo esmiúça o fascismo e a aversão despertada pelo rótulo fascista.
13 de dez. de 2020
AS QUESTÕES DE GÊNERO E A OPRESSÃO MAIS IMPORTANTE
Ricardo Camargo analisa questões relevantes sobre a ótica da opressão
11 de nov. de 2020
A Condessa de Hong Kong
Ricardo Camargo escreve sobre o último filme de Charles Chaplin.
12 de jul. de 2020
“O BRASIL NÃO PODE PARAR!” – CRÔNICA DAS CARREATAS DO FANATISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Ricardo Camargo discorre sobre fanatismo em tempos de COVID-19.
7 de abr. de 2020
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