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Uma publicação do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
1 de jan.
O novo Imposto sobre Bens e Serviços como “unificador” dos impostos indiretos
A criação do Imposto sobre Bens e Serviços busca unificar tributos indiretos, reduzindo conflitos e dialogando com jurisprudência atual.
1 de dez. de 2024
TRIBUTAÇÃO LOCAL E FOMENTO ECONÔMICO EM PORTUGAL E NO BRASIL
Uma visão sobre Direito Tributário comparado, entre Brasil e Portugal.
20 de ago. de 2024
AS ELEIÇÕES NA VENEZUELA E AS CRUZADAS DA MORAL E DA LIBERDADE
A polêmica acerca da eleições na Venezuela, por Ricardo Camargo
27 de mar. de 2024
Reforma Tributária e as funções econômicas do Estado definidas no art. 174 da Constituição Federal
Ricardo Camargo discorre sobre a repercussão da reforma tributária nas funções econômica do Estado.
5 de dez. de 2023
GUERRAS, ESTADO MÍNIMO E REFUGIADOS
Palestra proferida por Ricardo Camargo no 26º Congresso do IBAP
24 de nov. de 2023
ARGENTINA ENCOSTA ABAIXO
A catástrofe anunciada na recente eleição da Argentina, na análise de Ricardo Camargo.
13 de jan. de 2023
Servidores Públicos Civis, as Forças Armadas e o Atentado de 8 de Janeiro
Advogados Públicos trazem uma reflexão sobre o que o Direito tem a dizer neste momento de crise política
26 de out. de 2022
“DEUS-PÁTRIA-FAMÍLIA” E UMA BÍBLIA PECULIAR
A Guerra "Santa" dos zumbis, num cenário distópico. Ricardo Camargo
5 de jun. de 2022
PERDAS DOS DIREITOS HUMANOS EM MAIO DE 2022
A perda Antonio Augusto Cançado Trindade como mais um prenúncio de várias catástrofes ligadas aos Direitos Humanos. Ricardo Camargo.
16 de fev. de 2022
A FUNÇÃO ECONÔMICA CONSTITUCIONAL DE “NORMATIZAÇÃO” E A “RESERVA DE MERCADO” AOS NACIONAIS NO BRASIL
A correlação entre os conceitos de Propriedade e Reserva de Mercado, nas palavras de Ricardo Camargo
5 de jan. de 2022
PARADOXOS DE RACHEL DE QUEIROZ A PARTIR DE “O QUINZE"
Ricardo Camargo analisa a obra de Rachel de Queiroz "O quinze"
2 de jul. de 2021
EM TORNO DA REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONAMA E DO PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA
- RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - Um dos assuntos que mais chamaram a atenção no segundo ano do Governo Bolsonaro foi a famosa reunião...
12 de fev. de 2021
FICÇÃO/MAGIA/RAZÃO – PARTILHANDO PERPLEXIDADES E INCERTEZAS – GLOSAS A HARARI E EDGAR MORIN
Uma visão comparativa do imaginário coletivo e o universo da ciência e da razão, por Ricardo Camargo.
13 de dez. de 2020
FASCISMO COMO “INJÚRIA” E O ESPANCAMENTO NO CARREFOUR
Ricardo Camargo esmiúça o fascismo e a aversão despertada pelo rótulo fascista.
11 de nov. de 2020
AS QUESTÕES DE GÊNERO E A OPRESSÃO MAIS IMPORTANTE
Ricardo Camargo analisa questões relevantes sobre a ótica da opressão
12 de jul. de 2020
A Condessa de Hong Kong
Ricardo Camargo escreve sobre o último filme de Charles Chaplin.
7 de abr. de 2020
“O BRASIL NÃO PODE PARAR!” – CRÔNICA DAS CARREATAS DO FANATISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Ricardo Camargo discorre sobre fanatismo em tempos de COVID-19.
3 de fev. de 2019
SEPULCROS CAIADOS – VALE, INDÍGENAS, JEAN WYLLYS
- Ricardo Antonio Lucas Camargo - Há quem acredite que pessoas que acreditam em Deus, necessariamente, voltadas a fazer o Bem, e quem não...
10 de jan. de 2019
É coisa de comunista...
- Ricardo Antônio Lucas Camargo - Um “debate” frequente, em mesas de botequim, quando o assunto é “Escola sem Partido”, costuma...
21 de dez. de 2018
Limites do agir comunicativo
- Ricardo Antônio Lucas Camargo - Sempre vi com muitas reservas o entusiasmo de Habermas e seus discípulos acerca da bondade dos...
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