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Uma publicação do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública


VICISSITUDES DA SUBSTITUIÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIAS – EXPECTATIVAS DO IBS
Ricardo Camargo dá sequência aos seus esudos tributários
2 de mar.


O Imposto sobre Bens e Serviços e a “extrafiscalidade”
O IBS e a "extrafiscalidade".
1 de fev.


AS BIG TECHS E A SOBERANIA DIGITAL NO BRASIL
A polêmica acerca da Soberania Nacional e as Big Techs
2 de set. de 2024


Privatização das praias e o patrimonialismo brasileiro em ação
A absurda proposta contida no PEC 003/2022 e o patrimonialismo no Brasil
31 de mai. de 2024

Reforma Tributária e as funções econômicas do Estado definidas no art. 174 da Constituição Federal
Ricardo Camargo discorre sobre a repercussão da reforma tributária nas funções econômica do Estado.
27 de mar. de 2024


TABU
Marcia Semer estabelece uma comparação entre o tratamento da questão do aborto, na França e no Brasil
6 de mar. de 2024

O protagonismo indígena
Carlos Marés e sua mirada histórica a respeito da elaboração do art. 231 da Constituição Federal.
1 de fev. de 2024


“A CONSTITUIÇÃO NÃO TEM CULPA” E A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL TUDO DEVE AO POVO BRASILEIRO
Considerações sobre a Constituição Cidadã, em seus 35 anos de promulgação, por Paulo Torelly
5 de out. de 2023


A SUPREMA CORTE E O MARCO TEMPORAL MONETÁRIO
Considerações sobre o julgamento da tese do Marco Temporal no STF - Ibraim Rocha
1 de out. de 2023


Os Povos da Terra e o medo que provocam
A ação catastrófica da direita no Congresso na guerra pela terra. Carlos Marés.
11 de jun. de 2023


O STF E A QUESTÃO MILITAR
A decisão histórica de Alexandre de Moraes e o estamento militar. Rui Vianna
1 de mar. de 2023


INGLÓRIOS GENERAIS II
Os traumáticos acontecimentos de 08/01, seus mandantes, conclusões e perguntas a serem respondidas. Carlos Marés
1 de fev. de 2023


PRESIDENCIALISMO: INSTITUIÇÃO, CARISMA E RESISTÊNCIA
Paulo Torelly discorre sobre sistemas e formas de governo e os recentes acontecimentos no Brasil
22 de jan. de 2023


PODER CONSTITUINTE E CULTURA JURÍDICA
Paulo Torelly dá sequência ao panorama Constitucional no Brasil
11 de dez. de 2022


“Ordem e progresso” no Brasil como Estado Democrático de Direito
A resignificação do lema "Ordem e Progresso" ante ao novo cenário. Madeleine Hutyra
8 de nov. de 2022


O BRASIL PRECISA TER UMA CORTE CONSTITUCIONAL
Paulo Torelly e a razão de afirmar que o STF está muito longe de ser a necessária Corte Constitucional Brasileira.
10 de set. de 2022


DEVER SER E CORTE CONSTITUCIONAL
O texto inaugural de Paulo Torelly, que passará a colaborar mensalmente com a Revista
10 de ago. de 2022
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