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Uma publicação do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
27 de mar. de 2024
Reforma Tributária e as funções econômicas do Estado definidas no art. 174 da Constituição Federal
Ricardo Camargo discorre sobre a repercussão da reforma tributária nas funções econômica do Estado.
1 de out. de 2023
A SUPREMA CORTE E O MARCO TEMPORAL MONETÁRIO
Considerações sobre o julgamento da tese do Marco Temporal no STF - Ibraim Rocha
6 de jun. de 2023
A COP EM BELÉM
A relevância histórica da realização da COP 30 em Belém do Pará. Ibraim Rocha.
24 de mai. de 2023
A batalha de Vini Jr.
A barbárie do racismo e da xenofobia nos campos de futebol tem que acabar. Por Ibraim Rocha
9 de fev. de 2023
MINISTÉRIO DO POVOS INDIGENAS É O NASCEDOURO DO ESTADO PLURINACIONAL NO BRASIL ?
Ibraim Rocha e o profundo significado da criação do Ministério dos Povos Indígenas.
15 de out. de 2022
ARAS E O ARGUMENTO PLANO CONTRA O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Combate ou tolerância ao trabalho escravo? Ibraim Rocha
24 de nov. de 2021
MILTON SANTOS COMO PARADIGMA PARA REPENSAR O DESENVOLVIMENTO
A temática abordada por Milton Santos e os resultados da COP 26, por Ibraim Rocha
7 de mar. de 2021
A ENGENHARIA DO AGRO – PADRÃO DE OPRESSÃO PRODUTIVA–A REPUBLICA OLIGARQUICO-FUNDIÁRIA RETOMA O PODER
As profundas raízes da indústria do Agro e suas nefastas influências na sociedade brasileira. Ibraim Rocha.
21 de jan. de 2021
COLAPSO AMBIENTAL, CIÊNCIA E DEMOCRACIA
Até onde o descaso e o negaciocismo utilizados como método nos levarão? Ibraim Rocha
27 de dez. de 2018
O direito humano fundamental ao meio ambiente
- Ibraim Rocha - O princípio do desenvolvimento sustentável foi construído na ordem jurídica internacional, de onde decolou para pousar...
6 de dez. de 2018
O STF é uma vergonha?
- Ibraim Rocha - Não se pode negar, segundo a tradição brasileira, a função dos Tribunais em dizer o direito, portanto, definir o...
30 de nov. de 2018
Uma morte duas perdas
- Ibraim Rocha - A insensatez que torna banal a versão de morte em troca de tiros nos morros do rio de janeiro, parece já coisa de...
20 de nov. de 2018
Dia da Consciência negra e igualdade
- Ibraim Rocha - O 2O de novembro celebra a consciência negra e a necessidade da constante luta pela liberdade e igualdade, dia da morte...
17 de nov. de 2018
Quilombos na Encruzilhada do Governo Bolsonaro – Uma Luz Constitucional
- Ibraim Rocha - O Presidente eleito Jair Bolsonaro, que em discurso público afirmou ter conhecido uma comunidade quilombola cujos...
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