-CARLOS MARÉS-

A humanidade dominou a agricultura há doze mil anos, mais ou menos, em diferentes pontos e momentos do planeta. Pelo menos dois destes pontos se localizavam nas Américas, o sul do México e os Andes, onde nasceram o milho e a batata. Ambos essenciais para a dieta dos humanos modernos.

Na tradição do Popol Vuh não foram os humanos que criaram o milho, mas, ao contrário, do milho, das diversas espécies de milho, os deuses fizeram os seres humanos. Do vermelho foi feito o sangue, do branco os ossos, do amarelo a carne, do negro a pele.

O milho multiplicou-se tanto e tão extensivamente que quando os europeus chegaram para colonizar as Américas praticamente todos os povos do continente o conheciam, plantavam e comiam. Milhares de espécies foram desenvolvidas, com sabor, cor e finalidades distintas. O milho talvez seja o mais humano de todos os vegetais, não germina sem a ação humana de extrair a palha, debulhar e plantar. E não dará frutos em meio a outras plantas, tem que ser carinhosamente cuidado por mãos que afastam da terra as plantas concorrentes. Ano após ano, há doze mil, homens e mulheres guardam cuidadosamente a semente para ser plantada de novo, para alimentar os filhos, com o mesmo sabor, cor e aroma que criaram seus pais, inventaram a tortilha, a pipoca, a polenta, o curau e as múltiplas espécies de pamonha. Quem não quer ter muito trabalho ou prescinde de habilidade, basta assá-lo ao fogo e a fome será saciada.

Mas o milho, tão humano, ficou tão frágil que não só as sementes como o lugar de plantação devem ser protegidos. As diversas espécies se misturam, às vezes intencionalmente, às vezes por acidente e, então, dá muito trabalho recuperar a espécie original. É que o milho se cruza pelo ar, o vento espalha o pólen e os milhos se cruzam, o cruzamento é essencial para a produção. Se as novas espécies são melhores ao sabor humano, os camponeses voltarão a plantar, se piores, trabalhosamente hão de separar as sementes para a volta da qualidade anterior. O milho, livre, solta seu pólen que viaja pelos ares, sem respeitar limites de propriedades ou fronteiras ou veleidades, interesses ou maldades humanas.

No final do século XX os laboratórios criaram espécies de milhos modificados geneticamente, os chamados transgênicos. Das 49 espécies de milho transgênicos aprovadas no Brasil, 38 são modificadas para tolerar herbicidas; são as principais para o mercado e mais plantadas. Quer dizer, para evitar o trabalho humano de limpar a terra, basta espargir o veneno e todos os seres vegetais morrem, secarão envenenados, menos o milho, soberano, quer dizer, menos o milho transgênico, por que os outros, os naturais, que não são filhos de laboratório, tombarão envenenados, secos, como qualquer outra planta. E os consumidores comerão o gene tolerante e, quem sabe, o veneno tolerado. Mas o vento ao transportar o pólen carrega o gene modificado e o outro milho, o do vizinho, que tinha sido plantado em sua pureza genética deixa de ser puro.

Verdade inglória do milho do vizinho. Se o vento empurra os genes de laboratório deixará de ser puro e os consumidores, como diz o ditado, comerão gato por lebre. Mas pode ser que o vento sopre para o outro lado e a contaminação transgênica não chegue ao doce milho que será vendido como puro, com selo de garantia. Mas o veneno pode ter chegado e, então, morrerá. Esfinge do mal: te contaminas ou te matarei!

Nem todos os ameaçadores milhos transgênicos são resistentes a venenos específicos, herbicidas e outros venenos, alguns contêm eles mesmo seu próprio veneno inseticida e repelem os desavisados insetos que insistam em se aproximar. Estes também contaminam da mesma forma o milho do vizinho e, mais uma vez o gato será saboreado como se lebre fosse.

A volatilidade do pólen sempre foi tratada pelos antigos agricultores com a sabedoria de quem não está preocupado somente com lucro imediato. Então, conversava-se aqui e acolá, sempre se chegava a um acordo, não sem algum conflito, certamente, mas quando a preocupação era produzir alimento sempre era possível um acordo, pelo menos uma conversa. Mas hoje quem produz milho em larga escala é uma empresa sem cara, sem sentimentos e fiel aos investidores que esperam a remuneração cada vez maior do capital investido. Não há conversa, não há acordos, ou melhor, não há autorização para acordos. É claro que alguns representantes gostariam de facilitar a vida dos vizinhos, mas não podem, são representantes de nomes sem caras. Por isso, a Lei teve que se apresentar. Muitas leis, nacionais, internacionais, locais, que devem ser analisadas, interpretadas e executadas por órgãos dos Estados, na sua forma de juiz, de agente ou de polícia. Pois não é que a Lei protege a biodiversidade (Constituição de 1988 e outras), o indígena, quilombola e agricultores que a mantêm (Convenção da Biodiversidade e outras), a produção de alimentos saudáveis e orgânicos (Tratado Internacional sobre Recursos Fitogênicos para a Alimentação e Agricultura, e outras). Mas apesar das leis, sua severidade e importância, o vento continua levando o pólen sem nenhuma cerimônia, o vento segue só as leis da natureza, não as das sociedades humanas. Que fazer então?

O Estado, em sua forma regulamentadora, decidiu que os milhos transgênicos devam guardar uma distância de 100 metros de outras plantações ou 20 metros plantadas com fileiras de milho não transgênicos. Os técnicos dizem que é pouco. Mas a palavra dos técnicos poderia ser contestada por outras palavras de técnicos, afinal a técnica e a ciência têm dado mostras que podem ter lado e lentes nos olhos e ver coisas que o fenômeno desmente, a realidade contradiz e a experiência se espanta. Os camponeses, pequenos agricultores, quilombolas dizem que é pouco, que suas purezas orgânicas estão sendo contaminadas e que têm que vender seus milhos como se transgênicos fossem, por menor preço, sem certificação e, o que é pior, podendo ser obrigados a pagar royalties por uma tecnologia que abominam também, ou mais, protegida por Lei.

Considerando que as sementes portadoras de transgenia foram inventadas para a grande agricultura de extensão, em vastos campos, com poderosas, caras e rápidas máquinas movidas a combustível fóssil, 100 metros em borda significa muito pouco para proteger a grandiosidade do que se chama biodiversidade, que inclui as plantas destruídas, os insetos mortos e a rica diversidade de espécies de milhos criadas em doze mil anos pelos laboriosos seres humanos.

O Estado Justiça, no Brasil, está em dívida nesta proteção e a definição final deverá sair em 2020 pela palavra do STJ. Lá, então, poderá ser ouvida a prece dos agricultores ou a torcida dos investidores. É claro que no final da linha estarão os consumidores que esperam comer um milho sem genes estranhos, que contenham apenas milho, como comeram os ancestrais e como se espera continuem comendo as vindouras gerações.

---

Obs: Texto inspirado no denso e profundo livro "Maíz, autonomía y territorio: dimensiones constituyente de derechos humanos en México", de autoria de Óscar Arnulfo de La Torre de Lara.

CARLOS MARÉS, professor de Direito da PUC-PR, é escritor e diretor do IBAP.