-CARLOS MARÉS-

Quando se vê, pendurado na parede, o retrato do General com o peito carregado de medalhas, insígnias, divisas, brasões, botões coloridos e brilhantes, se imagina a bravura, os grandes feitos que cada medalhinha representa. O retrato é imponente e provavelmente muito antigo. Já não se faz mais generais como antigamente. Pelo menos não no Brasil. E já faz tempo! Aliás, se fez?

Olhando a história do povo brasileiro é difícil lembrar de um general, em comando, levantar a espada para defender o povo, quem sabe os haja, mas não tenham seus retratos na parede, fardados e medalhados. Nelson Werneck Sodré foi general brasileiro, sem fotos de farda nem comando. Os fardados e pendurados na parede levantaram as armas contra o povo, como na Balaiada, em Canudos e no Contestado e ganharam medalhas por isso.

Os generais que tomaram de assalto o poder em 1964 censuraram, mandaram Werneck Sobré para a reserva e o proibiram trabalhar como jornalista ou professor, passou a ser “só” escritor de uma vasta e profunda obra sobre a realidade brasileira onde não faltam críticas ao Exército e aos generais. Os que tomaram o poder na ponta da baioneta, esses sim, carregavam no peito uma enormidade de penduricalhos e pouquíssimos exemplos positivos e meritórios a oferecer. Não demonstraram nem bravura, nem retidão, nem sabedoria. Muito ao contrário, implantaram uma tirania regada a tortura, perseguições, corrupção e regalias. Seguiram a mediocridade da caserna, pouco trabalho, violência com os de baixo e nenhum respeito pelas diferenças. Mas com o passar dos tempos foram sendo esquecidos atendendo o pedido expresso pelo último deles. “Me esqueçam!” disse Figueiredo aos jornalistas.

O pedido foi atendido e a sociedade brasileira puniu pouco e perdoou muito. As leis e sua interpretação no Supremo Tribunal fingiram que a prática desumana havia acabado e acreditaram nas desculpas nunca claramente proferidas. Os anos passaram e parecia que ser militar e general era apenas uma profissão, inútil, é verdade, porque concentrada longe das fronteiras, em quartéis nas maiores cidades onde a competência para cuidar das desordens é das polícias. É verdade que passamos, como Nação, alguma vergonha com os generais como foi no Haiti e na intervenção do Rio de Janeiro, sem contar as pequenas vergonhas que não estão nos jornais e que apenas se revelam.

Trinta anos depois de recolhidos aos quartéis, porém, por artimanhas de civis golpistas que jamais se conformaram em ser obrigados a pôr em prática a Constituição de 1988, principalmente naquela parte que determinava o fim das diferenças sociais e da pobreza, foi possível eleger pelo voto popular não um general, que seria impossível, mas um capitão alheio à disciplina e a hierarquia. Quem de longe visse e pouco soubesse haveria de pensar que os generais negariam obediência e continuariam casmurros e esquecidos em suas salas com ar refrigerado contentando-se com as vergonhas não publicadas. Qual o quê! Foram os primeiros a se lançar como administradores de empresas públicas, ministérios, corretores de negócios do Estado e onde houvesse um bom salário e uma moldura para enquadrar sua foto emedalhada. Ainda que para isso recebessem ordens de capitão. Revelaram, então, a tosca caricatura que tentavam manter escondida

Mas então, ora vejam só! explicitaram as mazelas escondidas pela feroz repressão dos tempos de ditadura, não sabem administrar. A grande revelação, talvez a mais óbvia, a que mais identifica a carreira, foi dada pelo general da ativa, ministro da saúde, de que a equação é simples: um manda outro obedece, o capitão manda o general obedece. Mesmo que a ordem cause danos e a morte de mais de 600 mil brasileiros. Mas o general ministro era daqueles que se especializara em logística, transportar e deslocar tropa, garantir o abastecimento para o front, alocar combustível e munição estrategicamente e coisas assim, não esperassem dele o comando da tropa no campo de batalha, era general dos bastidores. Melhor assim, a batalha contra a pandemia tinha que ser comandada por médicas, médicos, enfermeiras e enfermeiros. Ao general competia entregar os insumos, botijões de oxigênio, remédios certos, máscaras protetoras, transporte de pessoas, doentes ou curadores, providenciar vacinas. Não conseguiu! Como em ópera bufa, fez rir na triste hora em que a vontade era de chorar. Obedecia ao capitão? Ou simplesmente não conseguiu enviar botijões de oxigênio na hora e local certos porque não sabia fazer, já que em toda a sua vida apenas acumulou medalhas?

Mas se o ministro foi o eloquente exemplo da incompetência, não há registros de ações dignificantes na administração dos generais nas empresas, nem nas autarquias, nem por onde estão passando. Atentamente, submissos, acolhem as ordens do capitão com tanta seriedade que parecem acreditar nos absurdos criados. Um deles revelou que, em trajes civis, saiu escondido e aceitou tomar vacina contra a ordem do capitão.

Mas o que mais impressiona hoje são as críticas às urnas e ao processo eleitoral. Mais que impressionar, são assustadoras. Os quatro governos dos generais, de 15 de março de 1964 a 15 de março de 1985 não foram caracterizados por eleições sérias, livres e auditáveis. Ao contrário, foram 21 anos de ditadura com vários exemplos anti-eleitorais e de desrespeitos às urnas. Desde a composição do Congresso, com senadores biônicos, às eleições de governadores, prefeitos, vereadores e presidentes da república. Tudo foi feito para evitar eleições, por isso, assim como o general da intendência não sabia de logística, os demais não sabem de eleições, mas o capitão manda e, na hierarquia invertida, generais obedecem. O modelo de eleições da ditadura era pensado para não eleger desafetos. Mas não se iludam, não eram pensados por generais e sim por civis aproveitadores, como os há hoje. Realmente urnas livres e secretas são um risco: qualquer um pode ser eleito. E se qualquer for eleito há o risco, ainda que pequeno, de privilégios serem cortados. Os generais aprenderam nos 21 anos de ditadura o poder de eleições livres, sabem que não tem chances de ganhar com cara feia e mensagem de ódio. E por isso as negaram enquanto estavam no poder e as negam hoje.

Inglórios generais! Não podem confiar nas urnas. Imaginem só! Qualquer um, preto, mulher, indígena, quilombola pode votar sem medo de uma arma apontada, um chicote levantado, um olhar severo. Imaginem só, livres! Como essa gente pode entrar numa cabine de votação, apertar um botão e sair com a cara limpa e risonha sem que o patrão, o general, o jagunço possa conferir em quem votou? Onde estamos? Nem o voto prometido sob garrote pode ser conferido. E o pior, não basta a voz grossa, ainda que artificial, do general para anular a urna dos traidores. Cada voto conta. Na ditadura a coisa era bem feita, o voto era no papelzinho e os compromissos eram cumpridos. O empresário amigo dos generais que se veste de verde e amarelo declarou que na sua empresa quem votar no partido dos outros será demitido. Como fará isso sem con- trolar o voto?

Inglórios generais! Passaram 21 anos mandando, errando, prosperando sem permitir uma leve crítica, com poder de censurar, proibir, torturar e até matar. Depois, continuaram os desmandos enfurnados nas casernas cometendo barbaridades que não viravam notícias explícitas, apenas veladas, falsamente desmentidas, por 33 anos. Até que o capitão foi eleito presidente. Puseram as mangas de fora. A incompetência ficou abertamente demonstrada e crimes foram cometidos. Outro general, de cargo subalterno, que cuidava dos estoques da saúde, quando houve a denúncia de que havia 243 milhões de reais em medicamentos, vacinas e testes vencidos (Folha de São Paulo, 17/5/22, fl B3) resolveu estabelecer um longo sigilo sobre as datas de vencimento. Esconder os fatos sempre foi a lógica da ditadura. Apesar disso, há mais revelações, como a compra de viagra, próteses penianas, picanhas, leite condensado e outras coisas sem as quais, justificam, é impossível proteger as fronteiras e defender o território nacional das permanentes ameaças das potências inimigas e dos povos indígenas hostis.

Inglórios generais obedientes ao capitão! A esperança de cada mulher e cada homem deste Brasil que venceu a ditadura duas vezes no século XX é de que os saídos generais se recolham às casernas e mantenham ordens unidas aos capitães. Um dia, quem sabe? Cumprirão o dever de patrulhar fronteiras, proteger os povos, não permitir assassinatos, garantir vida à natureza protegida pela lei. E, então, os generais, coronéis, capitães, tenentes, soldados sentirão vergonha do vexame causado pelos inglórios.

Quanta coisa precisa mudar e como é difícil mudar práticas centenárias de violência e mentira. Enquanto isso, a única arma de que dispõe a cidadania é o voto livre e secreto.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho é membro do IBAP, Professor de Direito Socioambiental da PUC-PR. Foi Procurador Geral do Estado do Paraná por duas vezes.