-CARLOS MARÉS-

Primeiro, só votavam os homens que tivessem propriedades. Afinal, que importância teria para os despossuídos o governo e as leis? Depois de muita luta, o voto passou a ser universal, com exceção dos analfabetos, claro, não saberiam votar. Ah, sim! Universal para homens, as mulheres, os pais ou maridos votariam por elas e assim estariam protegidas dos males de um escrutínio público, mas sem privilégios, pais e maridos teriam um só voto, o dele, independente do número de mulheres ou filhas que tivessem. É curiosa a modernidade, as universalidades sempre são parciais! Muitas brigas depois, as mulheres passaram a votar, e os analfabetos, se se animassem ao esforço, também. Sempre é assim, os que não tem privilégios mas só direitos, tem que viver peleando para exercer seus direitos.

Os não proprietários e as mulheres, mesmo as proprietárias, tiveram que brigar muito para poder se apresentar ao local de votação e depositar o voto, com certa esperança de mudar as coisas. Está claro, os proprietários não queriam que as coisas mudassem, muito menos pela vontade de seus empregados e suas mulheres. Daí a dificuldade. Mas o direito foi reconhecido. E depois do voto ou junto com ele outros direitos viriam.

Direito reconhecido, direito exercido. Nem tanto! Os proprietários, mais ricos, mais influentes e com mais tempo livre, se reuniam em lojas, átrios, clubes e discutiam o que fazer. Não dava para não fazer eleições, ou dava? Não dava para impedir uns de votar, ou dava? Não dava para obrigar os outros a votar em seus candidatos, ou dava? Os mais proeminentes sabiam, mas não diziam abertamente. Apenas repetiam enfáticos: “vocês sabem o que fazer!”. Todos sabiam e aos estúpidos que nem isso captavam, lhes era misericordiosamente cochichado.

Há soluções fáceis e os senhores proprietários e oligarcas as praticam. A boa fórmula era cada eleitor levar uma cédula com o nome do candidato e depositar na urna. A cédula, distribuída em casa para as mulheres e no caminho para empregados e dependentes, garantia votações seguras, sem surpresas, limpas eram chamadas por eles, de cabresto, pelos outros. A cédula dos outros era rasgada, queimada, proibida. Não depositar a cédula certa podia significar a perda da gleba, do cargo do filho ou da benção do padrinho. Quem contava os votos via a cédula, era auditável. Outra boa invenção era votar escrevendo o nome dos escolhidos com caligrafia auditável.

Mas algumas vezes nem isso bastava e os trabalhadores e as mulheres se rebelavam e votavam contra, às escondidas ou afrontosamente rebeldes, e os outros ganhavam as eleições. “O que fazer, então?” Era a pergunta em voz baixa que corria os salões. A resposta era uníssona: “Vamos chamar os militares para pôr ordem na casa!” O que não é possível é deixar os candidatos errados ganharem as eleições. As oligarquias sempre divergiram um pouco sobre este ponto, uns diziam que deveriam chamar os militares por pouco tempo, até que pudessem ganhar eleições de novo. Outros, mais realistas, sabiam que não ganhariam mais eleições, outras medidas teriam que ser tomadas. Por isso, cada golpe de Estado na América Latina prometeu eleições para breve, mas não as realizou. “Claro que não pode haver eleições, se não os comunistas ganham de novo” disse Pinochet com clarividência.

Os militares, sim, sabiam fazer eleições que não se perde! Eles mesmo escolhiam os candidatos, afastavam os indesejados e quando a coisa apertava, não faziam eleições, nomeavam os eleitos e surgiam os senadores, prefeitos, governadores biônicos. É claro, sempre decidido na reunião do clube não frequentado por militares. Na verdade eles não sabiam fazer, eles seguiam orientações de quem sabia, os altos funcionários dos oligarcas. É simples a vida, basta ter uma baioneta calada, triste trocadilho com o povo que não se cala, e um bom conselheiro. Mas nada é para sempre. Vem as chamadas democracias e no ardor da esperança e liberdade os filhos da modernidade aceitam fazer eleições universais, livres, secretas e fáceis, daquelas que é só apertar um botão.

Foi assim, a urna eletrônica e indevassável se inventou. Oram vejam só! Que petulância. O voto não é auditável, quem vota, vota em quem quiser e até pode dizer que votou em outro. É secreto, “mas isso não seria um elogio à mentira?” se perguntava o conselheiro, “o infeliz pode prometer o voto, até ganhar vantagens para votar e lá, bem escondidinho, votar em outro?” É um escárnio! É o caso do candidato famoso de Curitiba, famoso o caso, não o candidato. Foi assim, filho de vasta e importante família, pai e avô desembargadores, tio cartorário, e muitos outros parentes em cargos decisórios. Candidato a vereador contava com a família. Mas ele era um chato, daqueles que estragam qualquer festa. Não havia grupo que continuasse reunido com sua chegada. Inconveniente, não era o candidato da família, não dava para confiar. Apurados os votos, um fracasso, nem suplente pegou. No dia seguinte, de manhã, bateu a porta do primo vizinho que foi perguntando sem jeito: “como foi o resultado?”. “Claro que perdi”, quase gritou o candidato, “vocês não votaram em mim”, “claro que votei, não ia deixar de votar no primo”. “É que na sua sessão, na de seu filho, e na de sua mulher não tive nenhum voto!”, disse áspero o candidato. “Ah!” disse ainda mais sem jeito o primo, “não sei o que aconteceu, acho que você viu as urnas erradas ou roubaram seus votos” disse se esquivando e já fechando a porta. “Foi isso sim!” pensou o candidato chato e sem voto e se dirigiu pisando duro à casa do pai para reclamar. Até hoje conta que foi roubado nas eleições. O voto era, e continua sendo, inauditável, por isso nunca conseguiu provar o roubo e foi aconselhado a não se candidatar mais porque não se pode confiar nas urnas, apesar de seus primos deputados e senadores serem eleitos por elas.

Sempre há forma de intervir, porém. Em 2018 nem foi preciso chamar os militares para pôr ordem na casa, como todos sabem, bastou um juiz parcial para fazer o serviço. O argumento ético foi simples, o mesmo para chamar os militares, como se pode admitir que as pessoas escolham os candidatos errados? O fato é que não dá para mudar o voto, qualquer um pode votar em um e dizer que votou no outro, então a solução é intervir nos candidatos e mentir, até a mentira se parecer com uma verdade. Deu certo em 2018, mas custou caro às oligarquias, tiveram que engolir a ética da prepotência. Pelas mentiras e falácias desmentidas as organizações políticas sisudas da oligarquia viraram meleca sob a liderança de um desvairado e sincero mentiroso. Sincero, porque não esconde a vontade de evitar que certas gentes votem, negros, indígenas, mulheres, nordestinos, pobres, etc. Para isso usa a mentira e a oligarquia tapou o nariz e aceitou.

Mas as urnas não mentem. Enganado em 2018, o povo de fato elegeu Bolsonaro e seus deputados, senadores e governadores que minaram as organizações políticas da direita sisuda, mas foram pegos na mentira. Com organizações inviáveis e partidos sem conteúdo ou aderência interna, a oligarquia não tem com quem contar. De vários ensaios, todos resultaram em fracasso: o juiz parcial se enforcou nas próprias tripas, o presidente do maior partido nacional, que se formou a partir da destruição dos partidos, sequer tem o nome pronunciado nas conversas políticas.

A oligarquia, sabendo que perderá em 2022, tem apenas dois caminhos, ou se alia ao PT e tenta frear seu ímpeto reformista ou se lança numa aventura golpista sem futuro. Estão agitadas as conversas nos salões privados, átrios, lojas e clubes. Sempre acontece isso nos momentos de grandes dúvidas. Enquanto isso, a Amazônia arde, os povos sofrem, a fome aperta e o fantasma do desemprego ronda os lares.

Haverá muito trabalho em 2023 e a oligarquia, aliada ou não, fará tudo para que a reconstrução seja impossível.

Mãos à obra!

Carlos Frederico Marés de Souza Filho é membro do IBAP, Professor de Direito Socioambiental da PUC-PR. Foi Procurador Geral do Estado do Paraná por duas vezes. Presidente do IBAP.