A Revista PUB Diálogos Interdisciplinares publica em primeira mão o texto da Carta Aberta apresentada pelo Conselho Consultivo e aprovada pela Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública no dia 22-11.2024.

Carta Aberta

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, em sua missão de promover e proteger a democracia participativa e a cidadania plena, manifesta sua indignação e repúdio à conspiração para um golpe de estado, revelada por investigação da Polícia Federal tornada pública nesta semana.

A investigação, na forma como vem sendo conduzida, merece o apoio de toda a sociedade brasileira. Fatos estarrecedores estão sendo trazidos a público, em um ambiente de maturidade institucional que contrasta com a irresponsabilidade daqueles que orquestraram uma frustrada tentativa, ilícita e criminosa, de tomada do poder há dois anos.

Defendemos uma apuração rigorosa das circunstâncias relacionadas ao triste episódio e a identificação de responsáveis e beneficiários da tentativa de golpe. Alertamos para a necessidade de se conduzir um processo fundamentado no respeito à lei e na boa técnica, assegurando que todos os fatos sejam demonstrados, que a justa defesa seja assegurada e que a punição exemplar dos envolvidos efetivamente ocorra. Esperamos que, findo o processo, a sociedade brasileira tenha pleno conhecimento das ações e atitudes daqueles que tenham se envolvido com essa tentativa que envergonha nossa Nação.

Não ao golpismo, sim a uma democracia participativa e responsável.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA,  22/11/24